Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias

Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada

Cota em fundo de pensão poderá ser usada como garantia para crédito bancário

Inadimplência e aumentar a oferta de crédito

OAB comemora decisão do STF que afasta condenação a advogado

?Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o entendimento da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes, contra a criminalização da profissão?, afirmou o presidente

Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet ideias discriminatórias, ofendendo seguidores de outras religiões

Detector de metais é obrigatório para todos

Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida

Vítima do Malathion tem direito a perícia para comprovar prejuízos à saúde

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada

A Decisão foi unânime.

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas transformações na sociedade contemporânea, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e as novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana